Brasil: Votação da Reforma da Previdência exige um otimismo cauteloso

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Georges Dib
Georges Dib Economist for Latin America, Spain and Portugal

Na semana passada, a aguardada reforma da previdência foi aprovada no primeiro turno da votação na Câmara dos Deputados, com mais votos do que a maioria exigida de 60% (379 a favor, 131 contra). Sua versão atual pode economizar cerca de 250 bilhões de dólares para o governo em dez anos. O Brasil gasta 13% do PIB em previdência social, acima da média de 8% no G20, e 8,6% somente em pensões. Três pontos podem ser observados dessa votação: (i) a proposta é menos ambiciosa do que os planos iniciais do governo, uma vez que não inclui os estados e municípios, que deverão aprovar suas próprias reformas previdenciárias para seus funcionários públicos. Ela também abandona a transição para um sistema de capitalização (incluindo contas de “poupança”). (ii) Ainda está distante da adoção definitiva: prevemos que a proposta será ainda mais diluída por emendas e quando a reforma chegar ao Senado. (iii) Uma votação de sucesso abriria o caminho para uma reforma fiscal e privatizações. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou um número de 1,5 trilhões de reais em oportunidades de investimento como parte do programa de concessões e privatizações preparado pelo governo.